Como a análise técnica e jurídica evitou prejuízo milionário para um terminal portuário. 1. Introdução Erros em cadeias logísticas portuárias são mais comuns do que se imagina. Uma solicitação mal interpretada, uma conferência documental apressada, uma emissão de nota fiscal divergente — cada pequena falha, sozinha, poderia ser contornada. Mas...
BPC LOAS PARA CRIANÇAS AUTISTAS: O DIREITO QUE PODE MUDAR TUDO E QUE MUITAS FAMÍLIAS AINDA DESCONHECEM
Introdução Cuidar de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é, para muitas famílias, uma jornada de amor, mas também de desafios financeiros imensos. As terapias recomendadas – fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, equoterapia – custam caro. Os planos de saúde frequentemente negam cobertura ou impõem limitações. E o Sistema...
CONTAMINAÇÃO DE PRODUTO QUÍMICO EM TERMINAL PORTUÁRIO: QUEM DEVE PAGAR OS R$ 4 MILHÕES?
Uma análise técnica e jurídica sobre responsabilidade em cadeia logística de derivados de petróleo 1. Introdução O setor de terminais portuários para produtos químicos e derivados de petróleo no Brasil opera sob pressão constante. De um lado, a necessidade de movimentar volumes elevados com eficiência logística. De outro, a obrigação...
DEPOSITÁRIO FIEL: QUANDO O ESTADO TOMA SEU TANQUE E VOCÊ PRECISA COBRAR A CONTA
Como estruturar ação de indenização contra o Estado por danos causados a terminal portuário em razão de cooperação em ação criminal. 1. Realidade que poucos conhecem Imagine a cena. Seu terminal recebe uma determinada carga de um cliente, contrato fechado, armazenagem contratada, tudo funcionando. De repente, uma operação criminal do...
DUIMP – DECLARAÇÃO ÚNICA DE IMPORTAÇÃO
Se você trabalha com importação, já deve ter ouvido falar da DUIMP. E, se ainda não ouviu, provavelmente vai ouvir em breve — a não ser que viva debaixo de uma pedra aduaneira. A Declaração Única de Importação veio para simplificar o que era uma verdadeira novela mexicana de formulários,...
LEILÃO JUDICIAL DE IMÓVEIS: NÃO É SÓ PREÇO BAIXO, É PREPARO
Oportunidade real, mas exige cuidado — e assessoria certa — para não virar dor de cabeça Todo mundo olha para um leilão judicial e vê o mesmo que eu vejo: imóveis com preços 30%, 40%, às vezes 50% abaixo do valor de mercado. É tentador. E pode ser um excelente...
ACORDO COLETIVO: O QUE APRENDEMOS NAS MESAS DE NEGOCIAÇÃO QUE NINGUÉM ENSINA NO CURSO DE DIREITO.
Quem nunca passou por uma negociação coletiva sabe o quanto ela pode ser tensa. Não é raro ver gestor experiente suar frio na véspera da primeira rodada com o sindicato, principalmente quando a relação já vem desgastada de acordos anteriores ou quando a pauta chega recheada de cláusulas que parecem...